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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:40
Salário complessivo.
Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:40
Intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Turma não conheceu o HC, o qual alegava nulidade decorrente da intimação do réu, por edital, acerca
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:07
Continua suspensa licitação em São Luís (MA) por ilegalidades em edital
A empresa requereu, em liminar, a suspensão do certame e, no mérito, a declaração de nulidade de algumas disposições do edital.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:20
Negativa de prestação jurisdicional.
Nulidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.
98% do bem e a respectiva hasta pública - Ainda que não fosse assim, falece legítimo interesse ao devedor para invocar nulidade por tal motivo.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:46
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra um banco por diversas irregularidades nas contratações de financiamento e de empréstimo consignado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:10
Nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45
Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.
e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:04
Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso
Ação ordinária de nulidade de ato administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:10
Ação anulatória de compra e venda realizada pela genitora dos recorrentes.
Alegação de nulidade da renúncia à herança formalizada pelos mesmos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:23
Tribunal mantém edital para gestão compartilhada de unidades prisionais
Poder de polícia estatal é preservado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:40
Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual
Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido